O MAPA DO PODER, de Oscar Vilhena Vieira

 

As constituições são verdadeiros mapas do poder. Quem analisar nosso texto constitucional com cuidado perceberá que vivemos sob um regime mais constitucional do que democrático, de caráter majoritário. Isto explica a irritação e indignação cada vez maior de alguns políticos com o Supremo Tribunal Federal e com o Judiciário em geral. Como o Supremo tem por missão proteger a Constituição, se necessário contra a vontade da maioria do Parlamento, ele se torna o principal alvo do Congresso, cada vez que declara inconstitucional um ato normativo por este produzido, ou mesmo quando concede habeas corpus a elegantes réus da República.

Das trinta e seis mais antigas democracias hoje existentes, apenas quatro, Inglaterra, Nova Zelândia, Israel e Islândia, dispensam uma Constituição rígida, que estabeleça limites às decisões tomadas pela maioria parlamentar. Nessas democracias majoritárias o legislativo tudo pode, não havendo qualquer espaço para que os tribunais bloqueiem a vontade da maioria dos parlamentares. De acordo com uma clássica passagem dos Commentaries, de Blackstone, sobre o sistema político inglês, “o poder e a jurisdição do Parlamento são tão absolutos e transcendentes, que não podem ser confinados, por qualquer razão ou pessoa, dentro de qualquer fronteira”, ou numa expressão menos erudita, mas igualmente notória na Inglaterra “o Parlamento pode fazer qualquer coisa, menos transformar mulher em homem e homem em mulher.” Portanto, o parlamento é soberano.

Na grande maioria das democracias contemporâneas, no entanto, o parlamento não merece tanta confiança, e suas decisões devem respeitar a Constituição, que coloca determinados direitos e princípios acima do jogo político cotidiano, das maiorias circunstanciais. A importância de mecanismos institucionais de controle das maiorias parece estar diretamente relacionada com os níveis de submissão voluntária de cada sociedade, aos valores da tolerância e da democracia. Em muitos sistemas as regras de sociabilidade ou o consenso são tão fortes, que dispensam-se instituições artificiais voltadas a restringir a vontade da maioria. Porém, para países onde os confrontos entre maiorias e minorias são muito intensos ou com fortes tradições autoritárias, como é o nosso caso, a rigidez constitucional parece essencial para preservar direitos e garantir a regra democrática.

Nesses países de constituições rígidas, cabe a todo o Judiciário, ou a uma Corte Constitucional em particular, contrastar os atos do parlamento face à Constituição. Em caso de conflito, prevalece a norma constitucional. Assim, o único remédio para derrubar a decisão judicial que declarou inconstitucional uma decisão parlamentar é emendar a Constituição. Para o que é necessário um quorum diferenciado, variando o grau de dificuldade de país a país. Quanto mais difícil for alterar a Constituição, mais constitucionais e menos majoritários serão esses regimes.

A Constituição brasileira, embora exija apenas três quintos dos parlamentares para que seja alterada, podendo ser considerada uma constituição pouco rígida, impôs limitações quase intransponíveis ao Congresso Nacional, por intermédio do que se convencionou chamar de cláusulas pétreas. Quanto à federação, à separação de poderes, ao voto e aos direitos, não é autorizado sequer propor emenda tendente a aboli-los. Ao impor estas limitações às gerações futuras o constituinte demonstrou a sua mais absoluta desconfiança no sistema político que estava sendo produzido.

Assim, além de ter que se defrontar com o Supremo Tribunal Federal cada vez que um dos seus atos é declarado inconstitucional, o que tem ocorrido com certa frequência, o Congresso percebe agora que em algumas circunstâncias não terá como reagir. Em face desta situação as perguntas inevitáveis são: o que justifica, dentro de uma perspectiva democrática, que o passado possa bloquear o futuro, por intermédio das cláusulas pétreas? E mais, em que medida a função de custodiar as gerações futuras deve ser entregue a um órgão, sem legitimidade democrática, como o Supremo Tribunal Federal?

A meu ver as cláusulas pétreas, quando bem compreendidas e interpretadas, não constituem uma ameaça à democracia ou uma pretensão autoritária das gerações passadas buscando governar as futuras, mas uma limitação paradoxalmente habilitadora e emancipatória. Ao proibir que o sistema político restrinja direitos e princípios fundamentais do Estado democrático de direito, as cláusulas pétreas estarão apenas habilitando cada geração a escolher o seu próprio caminho, sem, no entanto, estar constitucionalmente autorizada a furtar esse mesmo direito aos que virão; limitando-nos minimamente, para que não possamos limitar a nós mesmos e aos nossos filhos maximamente.

Quanto ao Supremo Tribunal Federal, a sua legitimidade derivará de sua própria habilidade. Se buscar defender do poder de reforma, mais do que aqueles elementos essenciais a perpetuação do sistema democrático, do Estado de direito e da dignidade humana, conformadas pelas cláusulas pétreas, poderá estar iniciando um processo de erosão da obra que pretende preservar. Caso abstenha-se de defender estes valores, no entanto, estará permitindo que se abandone os caminhos traçados pela Constituição. Acertar, portanto, é o ônus de quem tem a responsabilidade de falar por último.

(Ilustração: Têmis de Rhamnous (deusa da justiça) , Ática, pelo escultor Chairestratos, c. 280 a.C.)

CONFISSÃO, de Adriano Botelho de Vasconcelos

ah, desconsolação por não poder

pedir-me em

s.o.s.!



não sei se sou sinceramente quem peregrina

nas estrofes das confissões em saber quens

ou o que resta de real em

meu ser.



Podes crer que muitas vezes

verteremos o nosso ser em avessos

de dúvidas, querendo ser outros

querendo ser nadas

violentando-nos

com espadas.



Ah, os dias saltam sem esperarem

por mim, tudo se adia em amarelecimentos

e fico sem saber em que lugar

ficar, sem ter

em que verdade

me ouvir

e dar.



Sou um alvo, tenho procurado

atingir-me - dizem-me os dias ajoelhados nos

degraus.



Confissão

é ter que percorrer os húmidos escolhos

de meu ser, despedir-me do "eu"

crescido no teatro

da vida, despedir-me

de identidades estranhas

que moldaram o meu

rosto.



Não sei de que mortes fala o meu ser

cansado de tanto tropeçar na calçada

das desilusões. Fulmino com dor

o corpo que tenho e estou

sempre à procura

de me agarrar em pedaços

e achar a desordem das minhas idades.



Era o vazio distante de um abismo

denso de muitas noites sobre as manhãs

e eu dizia em delírio branco

que era a terra desadubada

no silêncio da

loucura! (havia ainda

fragmentos de luz pálida de sombra

nas portas de meus

olhos).



Quero sentir-me como as plantas

que no interior das casas esticam o pescoço

dos seus corpos à procura da luz



há muito que estou

atrás dos biombos das sombras em conflitos

que desconfiguram ainda mais

o meu rosto! Necessito de lentes

de luz para conhecer

a miopia do

meu ser!



Além de tanta tempestade, o que resta

se não simplesmente a recordação

de que por aqui passei em

castigos Íntimos.



Ai escutem já não posso guardar-me

nas esteiras das noites que levantam os morcegos

da minha alma mirrada

em não se conhecer.



Quero confessar-me, num só dia permitir

que minhas mãos percorram os labirintos

do meu corpo ... por isso

preciso de chaves que abram

as janelas da minha

existência.



Dicção de angústias que fendem

o mármore das quimeras em minhas mãos.

Esvaziou-me de ante os olhos a existência

nada em mim está além do agora

o ir sem saber em que lugar

sair. Os olhos espiritualizados na voz

não descodificam o sintagma dos passos

que hermetizam o castiçal

do meu corpo.



Oh, deus destino, sentir vivo

quando me interrogo e me invade a infância

em ofertas de balões, mas se penso

espessa solidão me desperta

em culpas e confina-me

no beco trivial

da vida.



Estarei na praça pública

sem fantasias estranhas

para dizer que vivo, sob penas

de castigos em não me

aceitar. Não me acudirei

quero que vossos olhares atinjam

com pedras o meu masturbante silêncio

e que preguem em meu corpo cartazes

com dizeres que degredem

o meu ser.



Caros amigos, meus pés tenho-os rede

em mares amantizados de luas e barcos que me têm

inumado em luzes mansas de ouro

a seguir o que me é

olvidado, por não

me dar a

Viver.



(Poeta angolano)

(Ilustração: Ayogu Kingsley)

O AMOR E A MORTE, de Carlos Heitor Cony

   

Foi em dezembro, dez anos atrás. Mila teve nove filhotes, impossível ficar com a ninhada inteira, fiquei com aquela que me parecia a mais próxima da mãe.

Nasceu em minha casa, foi gerada em minha casa, nela viveu esses dez anos, participando de tudo, recebendo meus amigos na sala, cheirando-os e ficando ao lado deles - sabendo que, de alguma forma, devia homenageá-los por mim e por ela.

Ao contrário da mãe, que tinha alguma autonomia existencial, aquilo que eu chamava de “fumos fidalgos”, como o Dom Casmurro, Títi era um prolongamento, o dia e a noite, o sol e todas as estrelas, o universo dela centrava-se em acompanhar, resumia-se em estar perto.

Quando Mila foi embora, há dois anos, ela compreendeu que ficara mais importante - e, se isso fosse possível, mais amada. Escoou com sabedoria a dor e o pranto, a ausência e a tristeza, e se já era atenta aos movimentos mais insignificantes da casa, com o tempo tornou-se um pedaço significante da vida em geral e do meu mundo particular.

Vida e mundo que deverão, agora, continuar sem ela - se é que posso chamar de continuação o que tenho pela frente. Perdi alguns amigos, recentemente, mas foram perdas coletivas que doeram, mas, de certa forma, são compensadas pela repartição do prejuízo.

Perder Títi é um “resto de terra arrancado” de mim mesmo - e estou citando pela segunda vez Machado de Assis, que criou um cão com o nome do dono (Quincas Borba) e sabia como ninguém que dono e cão são uma coisa só.

Essa “coisa só” fica mais só, nem por isso fica mais forte, como queria Ibsen. Fica apenas mais sozinho mesmo, sem ter aquele olhar que vai fundo da gente e adivinha até a alegria e a tristeza que sentimos sem compreender. Sem Títi, é mais fácil aceitar que a morte seja tão poderosa, desde que seja bem menos poderosa do que o amor.

(Folha de São Paulo, 23 de fevereiro de 1997)

(Ilustração : Edouard Manet - A King Charles Spaniel)

TROVA DO VENTO QUE PASSA, de Manuel Alegre

 

Pergunto ao vento que passa

notícias do meu país

e o vento cala a desgraça

o vento nada me diz.

Pergunto aos rios que levam

tanto sonho à flor das águas

e os rios não me sossegam

levam sonhos deixam mágoas.

Levam sonhos deixam mágoas

ai rios do meu país

minha pátria à flor das águas

para onde vais? Ninguém diz.

Se o verde trevo desfolhas

pede notícias e diz

ao trevo de quatro folhas

que morro por meu país.

Pergunto à gente que passa

por que vai de olhos no chão.

Silêncio — é tudo o que tem

quem vive na servidão.

Vi florir os verdes ramos

direitos e ao céu voltados.

E a quem gosta de ter amos

vi sempre os ombros curvados.

E o vento não me diz nada

ninguém diz nada de novo.

Vi minha pátria pregada

nos braços em cruz do povo.

Vi minha pátria na margem

dos rios que vão pró mar

como quem ama a viagem

mas tem sempre de ficar.

Vi navios a partir

(minha pátria à flor das águas)

vi minha pátria florir

(verdes folhas verdes mágoas).

Há quem te queira ignorada

e fale pátria em teu nome.

Eu vi-te crucificada

nos braços negros da fome.

E o vento não me diz nada

só o silêncio persiste.

Vi minha pátria parada

à beira de um rio triste.

Ninguém diz nada de novo

se notícias vou pedindo

nas mãos vazias do povo

vi minha pátria florindo.

E a noite cresce por dentro

dos homens do meu país.

Peço notícias ao vento

e o vento nada me diz.

Mas há sempre uma candeia

dentro da própria desgraça

há sempre alguém que semeia

canções no vento que passa.

Mesmo na noite mais triste

em tempo de servidão

há sempre alguém que resiste

há sempre alguém que diz não.

(Praça da Canção, 1965).

(Ilustração: David Lopes - sinais do tempo - os vultos da história)

O JABUTI E O LEOPARDO, de Ernesto Rodríguez Abad

 

O jabuti, distraído como sempre, estava voltando apressado para casa. A noite começava a cobrir a floresta com seu manto escuro e o melhor era apertar o passo.

De repente… caiu numa armadilha!

Um buraco profundo coberto por folhas de palmeiras que havia sido cavado na trilha, no meio da floresta, pelos caçadores da aldeia para aprisionar os animais.

O jabuti, graças a seu grosso casco, não se machucou na queda, mas … como escapulir dali? Tinha que encontrar uma solução antes do amanhecer se não quisesse virar sopa para os aldeões …

Estava ainda perdido em seus pensamentos quando um leopardo caiu também na mesma armadilha!!! O jabuti deu um pulo, fingindo ter sido incomodado em seu refúgio, e berrou para o leopardo:

“- Que é isto? O que está fazendo aqui? Isto são modos de entrar em minha casa? Não sabe pedir licença?!”

E quanto mais gritava. E continuou…

“- Não vê por onde anda? Não sabe que não gosto de receber visitas a estas horas da noite? Saia já daqui! Seu pintado mal-educado!!!”

O leopardo bufando de raiva com tal atrevimento, agarrou o jabuti… e com toda a força jogou-o para fora do buraco!

O jabuti, feliz da vida, foi andando para sua casa tranquilamente!

Ah! Espantado ficou o leopardo…”

(Contos africanos; tradução de Raquel Parrine)

(Ilustração: Daniel Bueno)

SUNDAY MORNING / MANHÃ DE DOMINGO, de Wallace Stevens

 

I

Complacencies of the peignoir, and late

Coffee and oranges in a sunny chair,

And the green freedom of a cockatoo

Upon a rug mingle to dissipate

The holy hush of ancient sacrifice.

She dreams a little, and she feels the dark

Encroachment of that old catastrophe,

As a calm darkens among water-lights.

The pungent oranges and bright, green wings

Seem things in some procession of the dead,

Winding across wide water, without sound.

The day is like wide water, without sound,

Stilled for the passing of her dreaming feet

Over the seas, to silent Palestine,

Dominion of the blood and sepulchre.

II

Why should she give her bounty to the dead?

What is divinity if it can come

Only in silent shadows and in dreams?

Shall she not find in comforts of the sun,

In pungent fruit and bright, green wings, or else

In any balm or beauty of the earth,

Things to be cherished like the thought of heaven?

Divinity must live within herself:

Passions of rain, or moods in falling snow;

Grievings in loneliness, or unsubdued

Elations when the forest blooms; gusty

Emotions on wet roads on autumn nights;

All pleasures and all pains, remembering

The bough of summer and the winter branch.

These are the measures destined for her soul.

III

Jove in the clouds had his inhuman birth.

No mother suckled him, no sweet land gave

Large-mannered motions to his mythy mind.

He moved among us, as a muttering king,

Magnificent, would move among his hinds,

Until our blood, commingling, virginal,

With heaven, brought such requital to desire

The very hinds discerned it, in a star.

Shall our blood fail? Or shall it come to be

The blood of paradise? And shall the earth

Seem all of paradise that we shall know?

The sky will be much friendlier then than now,

A part of labor and a part of pain,

And next in glory to enduring love,

Not this dividing and indifferent blue.

IV

She says, “I am content when wakened birds,

Before they fly, test the reality

Of misty fields, by their sweet questionings;

But when the birds are gone, and their warm fields

Return no more, where, then, is paradise?”

There is not any haunt of prophesy,

Nor any old chimera of the grave,

Neither the golden underground, nor isle

Melodious, where spirits gat them home,

Nor visionary south, nor cloudy palm

Remote on heaven’s hill, that has endured

As April’s green endures; or will endure

Like her remembrance of awakened birds,

Or her desire for June and evening, tipped

By the consummation of the swallow’s wings.

V

She says, “But in contentment I still feel

The need of some imperishable bliss.”

Death is the mother of beauty; hence from her,

Alone, shall come fulfilment to our dreams

And our desires. Although she strews the leaves

Of sure obliteration on our paths,

The path sick sorrow took, the many paths

Where triumph rang its brassy phrase, or love

Whispered a little out of tenderness,

She makes the willow shiver in the sun

For maidens who were wont to sit and gaze

Upon the grass, relinquished to their feet.

She causes boys to pile new plums and pears

On disregarded plate. The maidens taste

And stray impassioned in the littering leaves.

VI

Is there no change of death in paradise?

Does ripe fruit never fall? Or do the boughs

Hang always heavy in that perfect sky,

Unchanging, yet so like our perishing earth,

With rivers like our own that seek for seas

They never find, the same receding shores

That never touch with inarticulate pang?

Why set the pear upon those river banks

Or spice the shores with odors of the plum?

Alas, that they should wear our colors there,

The silken weavings of our afternoons,

And pick the strings of our insipid lutes!

Death is the mother of beauty, mystical,

Within whose burning bosom we devise

Our earthly mothers waiting, sleeplessly.

VII

Supple and turbulent, a ring of men

Shall chant in orgy on a summer morn

Their boisterous devotion to the sun,

Not as a god, but as a god might be,

Naked among them, like a savage source.

Their chant shall be a chant of paradise,

Out of their blood, returning to the sky;

And in their chant shall enter, voice by voice,

The windy lake wherein their lord delights,

The trees, like serafin, and echoing hills,

That choir among themselves long afterward.

They shall know well the heavenly fellowship

Of men that perish and of summer morn.

And whence they came and whither they shall go

The dew upon their feet shall manifest.

VIII

She hears, upon that water without sound,

A voice that cries, “The tomb in Palestine

Is not the porch of spirits lingering.

It is the grave of Jesus, where he lay.”

We live in an old chaos of the sun,

Or old dependency of day and night,

Or island solitude, unsponsored, free,

Of that wide water, inescapable.

Deer walk upon our mountains, and the quail

Whistle about us their spontaneous cries;

Sweet berries ripen in the wilderness;

And, in the isolation of the sky,

At evening, casual flocks of pigeons make

Ambiguous undulations as they sink,

Downward to darkness, on extended wings.

Tradução de Paulo Henriques Britto:

1.

Complacência de penhoar, café

E laranjas ao sol das onze horas,

Verde indolência de uma cacatua

No tapete – isso ajuda a dissipar

O santo silêncio do sacrifício.

Mas ela sonha, e sente aproximar-se,

Escura e lenta, a catástrofe antiga,

Como o descer da noite sobre as águas.

O odor das frutas, o brilho de asas verdes

Virão talvez da procissão dos mortos,

Que atravessa as águas, silenciosa.

Aquietou-se para dar passagem

A seus pés sonhadores sobre os mares

A Terra Santa de sangue e sepulcro.

2.

Por que legar aos mortos o que é seu?

O que é o divino, se se manifesta

Somente em sonhos, sombras silenciosas?

Por que não encontrar prazer no sol,

No odor das frutas, brilho de asas verdes,

Em qualquer outro bálsamo terreno,

Tão caro quanto o próprio paraíso?

É nela que o divino há de viver:

Paixões chuvosas, cismas de nevascas,

Negras solidões, gozos incontidos

Quando a floresta se abre em flor; lufadas

De emoção em noites frescas de outono;

Toda dor e delícia; gordos ramos

De verão, galhos desnudos de inverno.

Estes, os ritmos próprios de sua alma.

3.

Nas nuvens nasceu Jove, o não-humano,

Que mãe não aleitou, e em relva fresca

Com passos divinais jamais pisou.

Caminhou entre nós, um rei absorto,

Magnífico, portento entre os humildes,

Até que sangue humano e virginal

Mesclou-se ao céu, anseio tão intenso

Que o viram os mais humildes, numa estrela.

Quem sabe nosso sangue ainda virá

A ser do paraíso? Será a terra

O único paraíso possível?

O céu ainda será nosso aliado,

Na dor e no cansaço, quase igual

Em glória ao próprio amor imorredouro,

Não mais um muro indiferente e azul.

4.

Diz ela: “Quando os pássaros questionam

Com cantos matinais a realidade

Dos campos enevoados, sou feliz;

Mas quando vão-se embora, e vai-se junto

Toda a paisagem, onde o paraíso?”.

Não há nenhuma negra profecia,

Não há quimera sepulcral tampouco,

Nem ilha melodiosa, habitada

Por espíritos, nem doce eldorado

No sul, nem palmeira em longínqua névoa

De outeiro no céu, que perdure mais

Do que o verdor da primavera, mais

Que a lembrança de uma manhã com pássaros,

Ou um desejo de tarde de verão

Consumada em asas de andorinhas.

5.

Diz ela: “Ainda assim, sei que preciso

De alguma alegria imperecível”.

A morte é a mãe do belo, e só a morte

Satisfaz nossos sonhos e desejos.

Ainda que ela espalhe as folhas secas

Do aniquilamento a nossa frente

Pelo caminho da dor, pelos muitos

Caminhos onde exultou a vitória,

Ou onde o amor sussurrou sua ternura,

Faz o salgueiro estremecer ao sol,

Para moças que antes sonhavam na relva

E agora se levantam. Faz rapazes

Juntarem maçãs e ameixas novas

Num prato esquecido. As moças provam,

E apaixonadas andam sobre folhas.

6.

Não haverá morte no paraíso?

Não cairá a fruta madura? Os galhos

Hão de ficar para sempre carregados

Naquele céu perfeito e imutável,

E ao mesmo tempo semelhante ao mundo

Mortal, com rios que buscam sempre mares

Que nunca hão de tocar com lábios mudos?

De que servem as maçãs nessas margens?

Por que adoçar com ameixas aquelas praias?

Que triste, lá brilharem nossas cores,

Tecer-se a seda de nossas manhãs,

Soarem nossos violões insípidos!

A morte é a mãe de todo o belo, mística,

E no seu seio cálido sonhamos

A mãe terrena, insone, a nossa espera.

7.

Homens ágeis e alegres, de mãos dadas,

Numa manhã de verão, em plena orgia,

Hão de cantar em devoção ao sol,

Não como deus, mas como um deus seria,

Nu entre eles, uma fonte bárbara.

E seu canto há de ser paradisíaco,

Saído do seu sangue para o céu;

E em seu canto entrará, em cada voz,

O lago que deleita o seu senhor,

As árvores seráficas, e os montes

Por muito tempo a repetir sua música.

Conhecerão a sagrada irmandade

De homens mortais e estivais manhãs.

E de onde vieram, e para onde irão,

O orvalho em seus pés indicará.

8.

Ela ouve, nas águas silenciosas,

Uma voz gritar: “O Santo Sepulcro

Não é alpendre onde repousem espíritos,

É o túmulo onde jazeu Jesus”.

Vivemos nesse velho caos de sol,

Ou velha servidão de noite e dia,

Ou solidão de ilha, livre e solta,

De águas silenciosas e implacáveis.

Cervos andam pelos montes; codornas

Assobiam, espontâneas; e nas matas

Amoras silvestres amadurecem.

E, no isolamento do azul,

Ao entardecer, pombas revoam a esmo,

Fazendo ondulações ambíguas, vagas,

Em direção à sombra, com suas asas.

(Ilustração : George Henry Grenville Manton - Isabella and the pot of basil)